Após o feriado de Corpus Christi (no último dia 03/06), não tardam a chegar as reclamações daqueles que aproveitaram a oportunidade (ou aproveitariam) para viajar e tiveram problemas de cancelamento ou atraso de voos. Mas afinal, tenho direito a indenização…
À luz do Conselho Federal de Medicina, o tratamento pela cirurgia plástica constitui ato médico cuja finalidade é trazer benefício à saúde do paciente, seja de ordem física, psicológica ou social. O Censo 2018, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica,…
Na noite do último domingo, o Tisato Lyncon Advogados postou nas redes sociais matéria a respeito da Estabilidade Provisória. Na oportunidade, verificou-se que a estabilidade provisória é o período em que o servidor tem seu vínculo com a Administração Pública…
Os Jogos Olímpicos de Tóquio começam em 72 dias. Será a primeira Olimpíada desde que a Agência Mundial Antidoping (Wada) suavizou punições por uso de drogas recreativas (maconha, cocaína, heroína e ecstasy) e retirou da lista de substâncias proibidas o…
Um dos assuntos mais comentados do momento foi a revisão da taxa de correção do fundo de garantia por tempo de serviço que está sendo discutida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Mas afinal, você sabe o que é o…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que mora em imóvel comprado durante o casamento, e submetido à partilha no divórcio, com um ou mais filhos do ex-casal. O Tribunal…
Você conhece as implicações de um contrato de compra e venda imobiliário? Além de algumas das dicas e diligências prévias abordadas no post do último domingo (https://tladvogados.adv.br/pensando-em-adquirir-um-imovel/), existem alguns aspectos importantes do contrato imobiliário cujas implicações devem ser consideradas. Antes de…
Você sabia que existem algumas observações básicas possíveis de serem observadas para que não ocorra problema na aquisição de um imóvel? Saiba um pouco mais sobre o assunto. Antes de qualquer coisa, é importante mencionar que existem cuidados a serem…
Você sabia que a presença de um fiador muitas vezes pode salvaguardar o resultado do seu contrato? O Contrato de Fiança nada mais é do que uma forma de garantia. Na intenção de ampliar a segurança dos negócios jurídicos, o…
Com a crise instalada pela pandemia do Coronavírus tem sido cada vez mais frequente empresas e pessoas jurídicas com dificuldades de honrar as obrigações contraídas perante credores. Assim, torna-se fundamental uma análise mínima das condições econômicos/financeiras da empresa na qual…
