Como fica a divisão de bens com o divórcio?

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A relação conjugal vivenciada por um casal é permeada por diversas adversidades, as quais, por vezes, resultam no divórcio do casal. Mas afinal, como fica a divisão de bens do casal com o divórcio? Regime de Bens Naturalmente, a separação…

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Minha bagagem foi extraviada! E agora?

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Chega o momento das férias! A sua viagem tão sonhada é realizada e quando você chega ao destino recebe aquela desgostosa surpresa… Sua bagagem foi extraviada! E agora, como proceder? Direitos dos Consumidores É direito do consumidor ter a prestação…

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Afinal, o que é venda casada?

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Os consumidores podem ser enganados por empresas que praticam a chamada venda casada e isso é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Venda Casada Condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço é o…

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Especial Black Friday – Direitos do Consumidor

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Você se planejou, pesquisou e conseguiu comprar na Black Friday de forma consciente e sem cair em armadilhas. Após, você depois que efetuou a compra percebeu que começaram a aparecer os problemas.  Você percebeu que seus produtos vieram com defeito,…

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Como saber se tenho mandado de prisão ativo?

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Uma das perguntas que venho me deparando em alguns fóruns de dúvidas jurídicas é a de como saber se há um mandado de prisão ativo em nome de referida pessoa. E agora você vai saber passo a passo como conseguir…

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Minha linha pré-paga pode ser cancelada automaticamente?

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Cerca de 70% das linhas de celular no país são pré-pagas. Tratam-se dos celulares em que é necessário colocar créditos para usar os serviços disponíveis pela operadora. Assim, surge o questionamento: minha linha pré-paga pode ser cancelada automaticamente?  Legislação Aplicável…

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Tenho direito ao benefício assistencial?

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Entre alguns benefícios que estão previstos na legislação e são pagos pela Previdência Social aos brasileiros está o Benefício Assistencial ou Benefício de Prestação Continuada. Mas afinal, tenho direito ao benefício assistencial? O que é o benefício?  O Benefício Assistencial…

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Tenho direito a pensão por morte?

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Dentre os benefícios previstos pela previdência social brasileira na Lei 8.213/91 está a famigerada pensão por morte. Mas afinal, tenho direito a pensão por morte? O que é a pensão por morte?  Em síntese, a pensão por morte é o…

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E se eu perder o prazo para registro do óbito?

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A perda de um ente familiar é acompanhada de diversas implicações jurídicas como, por exemplo, a necessidade de abertura de inventário [acesse aqui]. Essas necessidades jurídicas se iniciam com o registro do óbito. Mas e se eu perder o prazo…

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Dano ao veículo na rodovia, quem é o responsável?

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É notória que muitas das nossas rodovias e estradas não estão em boas condições para sua utilização. Mas e quando ocorre um dano ao veículo na rodovia, quem é o responsável? As diferentes rodovias e as responsabilidades por dano ao…

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