Afinal, tenho direito a indenização em razão de cancelamento ou atraso de voo por parte da companhia aérea?

Após o feriado de Corpus Christi (no último dia 03/06), não tardam a chegar as reclamações daqueles que aproveitaram a oportunidade (ou aproveitariam) para viajar e tiveram problemas de cancelamento ou atraso de voos. Mas afinal, tenho direito a indenização…

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Cirurgia plástica tem que atingir o resultado?

À luz do Conselho Federal de Medicina, o tratamento pela cirurgia plástica constitui ato médico cuja finalidade é trazer benefício à saúde do paciente, seja de ordem física, psicológica ou social. O Censo 2018, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica,…

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Afinal, é devida indenização às servidoras grávidas em razão da estabilidade provisória?

Na noite do último domingo, o Tisato Lyncon Advogados postou nas redes sociais matéria a respeito da Estabilidade Provisória. Na oportunidade, verificou-se que a estabilidade provisória é o período em que o servidor tem seu vínculo com a Administração Pública…

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Afinal, o que é a Maconha Medicinal?

Os Jogos Olímpicos de Tóquio começam em 72 dias. Será a primeira Olimpíada desde que a Agência Mundial Antidoping (Wada) suavizou punições por uso de drogas recreativas (maconha, cocaína, heroína e ecstasy) e retirou da lista de substâncias proibidas o…

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Você sabe o que é o FGTS?

Um dos assuntos mais comentados do momento foi a revisão da taxa de correção do fundo de garantia por tempo de serviço que está sendo discutida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Mas afinal, você sabe o que é o…

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Você conhece as implicações de um contrato de compra e venda imobiliário?

Você conhece as implicações de um contrato de compra e venda imobiliário? Além de algumas das dicas e diligências prévias abordadas no post do último domingo (https://tladvogados.adv.br/pensando-em-adquirir-um-imovel/), existem alguns aspectos importantes do contrato imobiliário cujas implicações devem ser consideradas. Antes de…

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Pensando em adquirir um imóvel?

Você sabia que existem algumas observações básicas possíveis de serem observadas para que não ocorra problema na aquisição de um imóvel? Saiba um pouco mais sobre o assunto. Antes de qualquer coisa, é importante mencionar que existem cuidados a serem…

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Como verificar a inidoneidade empresarial antes de fazer uma contratação?

Com a crise instalada pela pandemia do Coronavírus tem sido cada vez mais frequente empresas e pessoas jurídicas com dificuldades de honrar as obrigações contraídas perante credores. Assim, torna-se fundamental uma análise mínima das condições econômicos/financeiras da empresa na qual…

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