O salto do HC 598.051/SP para a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio.

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Às vezes para se chegar mais longe são dados alguns passos para trás para se tomar um impulso, e isso também ocorre na jurisprudência, principalmente quando observamos a questão da inviolabilidade de domicílio em relação com o tráfico de entorpecentes.…

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Como saber se possuo dívida ativa com a União, Estados ou Municípios?

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Com a crise econômica instalada pelo Coronavírus, muitas vezes os contribuintes acabam não adimplindo os seus débitos junto aos entes federativos (União, Estados e Municípios).  A inadimplência junto aos entes federados acaba originando a inscrição do cidadão em dívida ativa…

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O agravamento da pandemia pode resultar na revisão dos valores da pensão alimentícia?

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É certo que a pandemia do coronavírus, que iniciou no Brasil em março de 2020, tem se intensificado ainda mais, tendo atualmente chegado no seu momento mais crítico. As medidas de enfrentamento, tais como suspensão de atividades comerciais, acabam ocasionando…

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