Com a aproximação do verão e o aumento da temperatura no país nessa época do ano aumenta o número de locação de imóvel para temporada. Entretanto, alguns cuidados quanto a segurança jurídica são necessários. A Lei do Inquilinato A Lei…
Muitas vezes, infelizmente, os trabalhadores acabam sofrendo acidentes que lhes retiram a plena capacidade de exercício do trabalho. Diante disso, tenho direito a receber o auxílio-acidente? O que é o auxílio-acidente? O auxílio-acidente, previsto na Lei n. 8.213/91 [acesse aqui],…
Em 2019 o IBGE apurou que o grupo dos idosos brasileiros chegou ao número de 28 milhões. Porém, apesar do números expressivo, nem todos possuem acesso aos seus direitos então resta a dúvida: “Sou idoso, quais são meus direitos?” Há…
Constituir uma união estável com seu companheiro é simples. Basta que os dois assumam um relacionamento com o intuito de constituir uma família. Mas, para dissolver a união estável as coisas complicam um pouco, porque ela é equiparada a um…
A pandemia do Coronavírus trouxe uma série de implicações jurídicas ao dia a dia do direito. Um dos desafios que o Judiciário precisou solucionar nesse período foi o direito de visita no período de isolamento social. Mas afinal, como fica…
Cada dia nosso nome e nossas informações acabam ganhando mais relevância na sociedade de hiperconsumo. Assim, um dos problemas que podemos enfrentar é a negativação indevida, não sendo difícil ouvir colegas perguntando: “Meu nome foi pro SPC indevidamente! E, agora?”.…
O falecimento de um familiar, além da dor da perda, poderá acarretar uma série de consequências jurídicas, e dentre elas, a necessidade de realizar o popular processo de inventário. Mas você sabia que pode fazer o inventário direto no cartório?…
Muitas vezes, ouvimos expressões não muito claras sobre o mundo jurídico. Uma delas é o Direito de Imagem. Mas afinal, o que é o Direito de Imagem? O Direito de Imagem O direito de imagem pode ser definido como um…
A pandemia trouxe mudanças de rotina para todos, especialmente o período que se fica em casa. Porém, muitas vezes somos surpreendidos por algum vizinho barulhento, e agora? As regras de boa vizinhança não precisam estar na legislação para que todos…
Em tempos de COVID-19, com a mudança da rotina de milhões de pessoas ao redor do mundo, crianças e pais/responsáveis passaram a conviver dia a dia mais próximos devido a suspensão das aulas. Com a crise e o aperto financeiro,…
