Chega o momento das férias! A sua viagem tão sonhada é realizada e quando você chega ao destino recebe aquela desgostosa surpresa… Sua bagagem foi extraviada! E agora, como proceder? Direitos dos Consumidores É direito do consumidor ter a prestação…
Os consumidores podem ser enganados por empresas que praticam a chamada venda casada e isso é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Venda Casada Condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço é o…
Você se planejou, pesquisou e conseguiu comprar na Black Friday de forma consciente e sem cair em armadilhas. Após, você depois que efetuou a compra percebeu que começaram a aparecer os problemas. Você percebeu que seus produtos vieram com defeito,…
Uma das perguntas que venho me deparando em alguns fóruns de dúvidas jurídicas é a de como saber se há um mandado de prisão ativo em nome de referida pessoa. E agora você vai saber passo a passo como conseguir…
Cerca de 70% das linhas de celular no país são pré-pagas. Tratam-se dos celulares em que é necessário colocar créditos para usar os serviços disponíveis pela operadora. Assim, surge o questionamento: minha linha pré-paga pode ser cancelada automaticamente? Legislação Aplicável…
Entre alguns benefícios que estão previstos na legislação e são pagos pela Previdência Social aos brasileiros está o Benefício Assistencial ou Benefício de Prestação Continuada. Mas afinal, tenho direito ao benefício assistencial? O que é o benefício? O Benefício Assistencial…
Dentre os benefícios previstos pela previdência social brasileira na Lei 8.213/91 está a famigerada pensão por morte. Mas afinal, tenho direito a pensão por morte? O que é a pensão por morte? Em síntese, a pensão por morte é o…
A perda de um ente familiar é acompanhada de diversas implicações jurídicas como, por exemplo, a necessidade de abertura de inventário [acesse aqui]. Essas necessidades jurídicas se iniciam com o registro do óbito. Mas e se eu perder o prazo…
É notória que muitas das nossas rodovias e estradas não estão em boas condições para sua utilização. Mas e quando ocorre um dano ao veículo na rodovia, quem é o responsável? As diferentes rodovias e as responsabilidades por dano ao…
Com a aproximação do verão e o aumento da temperatura no país nessa época do ano aumenta o número de locação de imóvel para temporada. Entretanto, alguns cuidados quanto a segurança jurídica são necessários. A Lei do Inquilinato A Lei…
