Afinal, o que é venda casada?

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Os consumidores podem ser enganados por empresas que praticam a chamada venda casada e isso é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Venda Casada Condicionar a compra de um item à aquisição de outro produto ou serviço é o…

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Especial Black Friday – Direitos do Consumidor

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Você se planejou, pesquisou e conseguiu comprar na Black Friday de forma consciente e sem cair em armadilhas. Após, você depois que efetuou a compra percebeu que começaram a aparecer os problemas.  Você percebeu que seus produtos vieram com defeito,…

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Como funciona a locação de imóvel para temporada ?

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Com a aproximação do verão e o aumento da temperatura no país nessa época do ano aumenta o número de locação de imóvel para temporada. Entretanto, alguns cuidados quanto a segurança jurídica são necessários. A Lei do Inquilinato A Lei…

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Mas afinal, o que é Direito de Imagem?

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Muitas vezes, ouvimos expressões não muito claras sobre o mundo jurídico. Uma delas é o Direito de Imagem. Mas afinal, o que é o Direito de Imagem? O Direito de Imagem O direito de imagem pode ser definido como um…

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Posso negociar o contrato da escola?

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Em tempos de COVID-19, com a mudança da rotina de milhões de pessoas ao redor do mundo, crianças e pais/responsáveis passaram a conviver dia a dia mais próximos devido a suspensão das aulas. Com a crise e o aperto financeiro,…

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Tenho Direito à Aposentadoria Especial ?

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Com a Reforma da Previdência em vigor, novas regras para a Aposentadoria Especial são aplicadas. Assim, você deve estar se perguntando: será que tenho direito à aposentadoria especial? O que é Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é um dos benefícios…

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Tenho direito a isenção de impostos na compra de veículos?

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Atualmente, há possibilidades de isenções de impostos na compra de veículos automotores. Mas afinal, tenho direito a isenção de impostos na compra de veículos?   A Lei de Isenção de Impostos foi criada para facilitar a mobilidade de pessoas que, em…

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Recebi cartões de crédito não solicitados? E agora?

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Muitos consumidores têm relatado nas redes sociais o envio de cartões de crédito não solicitados para suas residências, mesmo sem o pedido efetivo junto à instituição bancária ao qual são vinculados. Mas, afinal, quais são seus direitos e o que…

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Como efetuar a troca de presentes?

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Após as datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, muita gente acaba querendo trocar o presente que ganhou. Mas como efetuar a troca de presentes?Dessa forma, elaboramos um conteúdo exclusivo para você solucionar as suas dúvidas sobre como efetuar a…

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