A denominada indústria da multa ganhou notoriedade no Brasil a partir de críticas e denúncias formuladas na imprensa e nos órgão da administração pública dando conta de que as multas de trânsito funcionavam mais como meio de arrecadação do Estado…
Com esse e-book você poderá realizar uma verificação básica da sua sentença penal e quem sabe descobrir a possibilidade de revisão! Lembre-se sempre de buscar os seus direitos através de profissionais da área jurídica seja por meio da Advocacia ou…
A pandemia do coronavírus fez com que diversas bancas e empresas contratadas para a realização e operacionalização de concursos públicos e processos seletivos enfrentassem dificuldades para realizar as provas agendadas. O cancelamento ou a suspensão de prova de concurso público…
Muito se fala acerca dos benefícios e aspectos fiscais das micro e pequenas empresas, sem entretanto se atentar sobre as vantagens que elas têm nos certames licitatórios para contratação com o Poder Público. Mas afinal, quais os benefícios das micro…
Após o feriado de Corpus Christi (no último dia 03/06), não tardam a chegar as reclamações daqueles que aproveitaram a oportunidade (ou aproveitariam) para viajar e tiveram problemas de cancelamento ou atraso de voos. Mas afinal, tenho direito a indenização…
À luz do Conselho Federal de Medicina, o tratamento pela cirurgia plástica constitui ato médico cuja finalidade é trazer benefício à saúde do paciente, seja de ordem física, psicológica ou social. O Censo 2018, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica,…
Na noite do último domingo, o Tisato Lyncon Advogados postou nas redes sociais matéria a respeito da Estabilidade Provisória. Na oportunidade, verificou-se que a estabilidade provisória é o período em que o servidor tem seu vínculo com a Administração Pública…
Os Jogos Olímpicos de Tóquio começam em 72 dias. Será a primeira Olimpíada desde que a Agência Mundial Antidoping (Wada) suavizou punições por uso de drogas recreativas (maconha, cocaína, heroína e ecstasy) e retirou da lista de substâncias proibidas o…
Um dos assuntos mais comentados do momento foi a revisão da taxa de correção do fundo de garantia por tempo de serviço que está sendo discutida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Mas afinal, você sabe o que é o…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que mora em imóvel comprado durante o casamento, e submetido à partilha no divórcio, com um ou mais filhos do ex-casal. O Tribunal…
