Como fica a divisão de bens com o divórcio?

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A relação conjugal vivenciada por um casal é permeada por diversas adversidades, as quais, por vezes, resultam no divórcio do casal. Mas afinal, como fica a divisão de bens do casal com o divórcio? Regime de Bens Naturalmente, a separação…

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Minha linha pré-paga pode ser cancelada automaticamente?

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Cerca de 70% das linhas de celular no país são pré-pagas. Tratam-se dos celulares em que é necessário colocar créditos para usar os serviços disponíveis pela operadora. Assim, surge o questionamento: minha linha pré-paga pode ser cancelada automaticamente?  Legislação Aplicável…

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Tenho direito ao benefício assistencial?

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Entre alguns benefícios que estão previstos na legislação e são pagos pela Previdência Social aos brasileiros está o Benefício Assistencial ou Benefício de Prestação Continuada. Mas afinal, tenho direito ao benefício assistencial? O que é o benefício?  O Benefício Assistencial…

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Tenho direito a pensão por morte?

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Dentre os benefícios previstos pela previdência social brasileira na Lei 8.213/91 está a famigerada pensão por morte. Mas afinal, tenho direito a pensão por morte? O que é a pensão por morte?  Em síntese, a pensão por morte é o…

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E se eu perder o prazo para registro do óbito?

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A perda de um ente familiar é acompanhada de diversas implicações jurídicas como, por exemplo, a necessidade de abertura de inventário [acesse aqui]. Essas necessidades jurídicas se iniciam com o registro do óbito. Mas e se eu perder o prazo…

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Tenho direito a receber o auxílio-acidente?

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Muitas vezes, infelizmente, os trabalhadores acabam sofrendo acidentes que lhes retiram a plena capacidade de exercício do trabalho. Diante disso, tenho direito a receber o auxílio-acidente?  O que é o auxílio-acidente?  O auxílio-acidente, previsto na Lei n. 8.213/91 [acesse aqui],…

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É possível dissolver união estável em cartório?

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Constituir uma união estável com seu companheiro é simples. Basta que os dois assumam um relacionamento com o intuito de constituir uma família. Mas, para dissolver a união estável as coisas complicam um pouco, porque ela é equiparada a um…

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Como fica o direito de visita durante o coronavírus?

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A pandemia do Coronavírus trouxe uma série de implicações jurídicas ao dia a dia do direito. Um dos desafios que o Judiciário precisou solucionar nesse período foi o direito de visita no período de isolamento social. Mas afinal, como fica…

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Você sabia que pode fazer inventário direto no cartório?

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O falecimento de um familiar, além da dor da perda, poderá acarretar uma série de consequências jurídicas, e dentre elas, a necessidade de realizar o popular processo de inventário. Mas você sabia que pode fazer o inventário direto no cartório?…

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Posso cancelar ou adiar a minha passagem aérea?

O isolamento social como forma de contenção do Coronavírus trouxe um questionamento aos passageiros que tinham voos comprados antes do surgimento da pandemia. É possível cancelar ou adiar a minha passagem aérea?  O Governo Federal vem adotando uma série de…

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