Meu plano de saúde negou um exame ou tratamento e agora?

Em tempos de pandemia é fundamental saber os seus direitos sobre o seu contrato do plano de saúde. As relações firmadas entre as operadoras e seus consumidores é formalizada por um contrato de adesão que muitas vezes limita a cobertura…

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Você sabia que é possível se divorciar diretamente no cartório?

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A formalização de alguns procedimentos judiciais em cartório tem sido uma tendência moderna na busca por desafogar o Poder Judiciário e os fóruns Brasil afora.  Dentro dessa perspectiva, com o advento da Lei 11.441/2007, que alterou o Código de Processo…

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O salto do HC 598.051/SP para a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio.

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Às vezes para se chegar mais longe são dados alguns passos para trás para se tomar um impulso, e isso também ocorre na jurisprudência, principalmente quando observamos a questão da inviolabilidade de domicílio em relação com o tráfico de entorpecentes.…

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Como saber se possuo dívida ativa com a União, Estados ou Municípios?

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Com a crise econômica instalada pelo Coronavírus, muitas vezes os contribuintes acabam não adimplindo os seus débitos junto aos entes federativos (União, Estados e Municípios).  A inadimplência junto aos entes federados acaba originando a inscrição do cidadão em dívida ativa…

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O Hospital pode exigir cheque caução do paciente?

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No contexto atual em recorde de internações pela Coronavírus, é importante saber os seus direitos como consumidor e paciente. A exigência do cheque caução é um dos principais problemas enfrentados pelos pacientes que buscam atendimento em hospitais privados. Isso pode…

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Como saber se tenho protesto no cartório?

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Uma das questões que vêm à tona a partir da pandemia do novo coronavírus, é a possibilidade, ou não, de protesto no cartório dos títulos de dívidas emitidos a partir dos negócios firmados entre empresas, tais como cheques, duplicatas, notas…

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O agravamento da pandemia pode resultar na revisão dos valores da pensão alimentícia?

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É certo que a pandemia do coronavírus, que iniciou no Brasil em março de 2020, tem se intensificado ainda mais, tendo atualmente chegado no seu momento mais crítico. As medidas de enfrentamento, tais como suspensão de atividades comerciais, acabam ocasionando…

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A fisioterapia deve ser coberta pelo seu plano de saúde?

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Geralmente os beneficiários de planos de saúde têm dúvidas sobre quais os serviços médicos estão disponíveis em seu contrato com a prestadora de serviços de saúde. Por vezes, essas dúvidas abordam os diversos tipos de tratamentos, como, por exemplo, a…

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Como fica a divisão de bens com o divórcio?

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A relação conjugal vivenciada por um casal é permeada por diversas adversidades, as quais, por vezes, resultam no divórcio do casal. Mas afinal, como fica a divisão de bens do casal com o divórcio? Regime de Bens Naturalmente, a separação…

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Minha linha pré-paga pode ser cancelada automaticamente?

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Cerca de 70% das linhas de celular no país são pré-pagas. Tratam-se dos celulares em que é necessário colocar créditos para usar os serviços disponíveis pela operadora. Assim, surge o questionamento: minha linha pré-paga pode ser cancelada automaticamente?  Legislação Aplicável…

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