Como fazer usucapião de imóveis no cartório?

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O imóvel que possui documentação regularizada perante o registro público, possui valor de mercado consideravelmente maior. Você sabia que essa regularização de imóveis pode ser realizada através de usucapião no cartório?

O que é usucapião?

Usucapião é uma forma de aquisição do título da propriedade em nome próprio obtido através do tempo em que se está no imóvel. Muitas pessoas que estão no imóvel através de contrato de compra e venda, ou de várias outras formas, ainda não possuem o título de proprietários. Assim, a usucapião revela-se em uma das formas daquele que apenas está no imóvel adquirir o título de propriedade.

Por que fazer usucapião no cartório?

Como dito, o famoso processo de usucapião confere segurança a um imóvel que se tenha apenas posse. O registro de determinada propriedade no cartório, confere segurança e publicidade às transações imobiliárias, garantindo aos imóveis o título de propriedades e maior valor econômico. 

Esse processo de regularização de imóveis que outrora só podia ser realizado no âmbito do Poder Judiciário, agora pode ser executado no Cartório, ou seja, extrajudicialmente, tornando-o mais célere, simples e barato.

Como fazer o usucapião do seu imóvel diretamente no cartório?

Para realizar o procedimento em cartório, basta que o interessado reúna os documentos necessários e, através de advogado, protocole o pedido de usucapião extrajudicial junto ao Cartório de Notas.

Os documentos solicitados pelo Cartório podem variar caso a caso, contudo, os solicitados com maior frequência são: 

  • planta e memorial para individualizar a coisa usucapida; 
  • ata notarial para comprovação do tempo de posse; 
  • certidões negativas para certificar os ônus da propriedade e;
  •  justo título (contrato de compra e venda, IPTU, declaração de posse e etc). 

Qual o tempo que precisa estar no imóvel para a usucapião? 

Esses prazos estão intimamente atrelados à destinação que se dá à propriedade, ou mesmo à forma na qual foi adquirida, podendo variar de 2 a 15 anos, sendo mais comuns os prazos de 10 e 15 anos.

A análise da documentação necessária à usucapião extrajudicial, bem como o enquadramento exato do tempo de posse necessária a efetivação do direito, deve ser realizada pelo advogado que auxiliará no procedimento de usucapião junto ao cartório. 

Portanto, a usucapião de imóveis realizada em cartório é um dos meios de regularização de propriedade, obtendo-se o título de proprietário de forma mais célere e barata, sem a necessidade de demanda judicial.