Dano ao veículo na rodovia, quem é o responsável?

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É notória que muitas das nossas rodovias e estradas não estão em boas condições para sua utilização. Mas e quando ocorre um dano ao veículo na rodovia, quem é o responsável?

As diferentes rodovias e as responsabilidades por dano ao veículo

Em termos simples, podemos ter 3 tipos de rodovias com diferentes responsáveis, quais sejam os Municípios, os Estados e o Governo Federal.

Ademais, algumas são cedidas à iniciativa privada e, normalmente, possuem praças de pedágios com cobrança de taxa pela sua utilização.

Assim, a responsabilidade de ressarcimento do dano ao veículo estará ligada ao responsável pela rodovia.

Quais os danos ao veículo que podem ser ressarcidos?

Sem dúvida não são todos os danos que estão sob responsabilidade daquele que é o responsável pela rodovia.

O dano que pode será ressarcido é o que tem como origem fato ligado a própria rodovia ou ao responsável.

Em outras palavras, aqueles fatos que aconteceram por conta de algo que possui conexão com ela.

A título de exemplo, pode-se citar a quebrar do para-brisa por uma pedra lançada em momento de corte de grama por pessoas contratadas pelo responsável da rodovia.

Como conseguir o ressarcimento do dano ao veículo?

Cada responsável tem sua própria forma de ressarcir e seus próprios procedimentos.

Como a responsabilização é objetiva, o mais comum é que o responsável tenha ouvidoria ou um setor para avaliar os fatos.

Assim, aquele que teve o dano deverá entrar em contato com o responsável e narrar os fatos.

Podendo, por vezes, conseguir o ressarcimento rapidamente!

Lembre-se de ter provas (fotos, vídeos ou testemunha) do acontecimento, além da data e horário exatas.

E se eu tiver meu direito negado?

Caso tenha seu direito negado, sempre se pode verificar mais atentamente os fatos para saber se realmente se enquadram sob a responsabilidade dos responsáveis da rodovia ou ainda buscar um auxílio jurídico especializado!