É possível dissolver união estável em cartório?

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Constituir uma união estável com seu companheiro é simples. Basta que os dois assumam um relacionamento com o intuito de constituir uma família. Mas, para dissolver a união estável as coisas complicam um pouco, porque ela é equiparada a um casamento.

Dessa forma, uma forma simples de de por fim a uma união estável é por via extrajudicial, ou seja, em cartório.

Extrajudicialmente

Em comparação com a judicial, essa é a forma mais simples de desfazer uma união estável configurada.

A dissolução da união estável extrajudicial pode ser feita no cartório, caso o pedido da separação seja consensual e o casal não possua filhos menores.

O procedimento extrajudicial é mais prático e mais rápido que às vias judiciais. Porém, um advogado deverá acompanhar o contratado para assinar a escritura de dissolução.

Documentação necessária para desfazer a união estável

Para dissolver a união estável, o casal deverá ir ao cartório com um advogado, portando os seguintes documentos:

  • RG e CPF
  • Comprovante de endereço;
  • Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
  • Declaração de união estável (se houver);
  • Descrição dos bens;

É importante ressaltar que, havendo imóveis urbanos, o ex-casal também deverá apresentar via original e atualizada da certidão negativa de ônus expedida pelo cartório, carnê de IPTU, certidão de tributos municipais ou declaração de quitação de débitos condominiais.

Para os bens móveis, são necessários documento do veículo, extratos de ação, ou quaisquer outros documentos relativos à natureza dos bens.

Casais que não fizeram a Declaração de União Estável podem fazer a dissolução no cartório?

Não há a obrigação legal da união estável ser necessariamente registrada em um cartório para ter validade. Por isso, mesmo que um casal não possua a Declaração de União Estável, eles podem solicitar a dissolução da união.

Uma vez que o casal opte por esse caminho, ele deve comparecer, juntamente com um advogado, ao cartório, para assinar e formalizar o ato.

Conclusão

Neste pequeno artigo, demonstramos como proceder para desfazer uma união estável pelo meio extrajudicial.

Sendo assim, caso permaneça dúvida sobre esse assunto, procure auxílio através de profissional habilitado e de confiança, lembre-se estamos disponíveis através da aba fale conosco [acesse aqui].