Pensando em adquirir um imóvel?

Você sabia que existem algumas observações básicas possíveis de serem observadas para que não ocorra problema na aquisição de um imóvel? Saiba um pouco mais sobre o assunto.

Antes de qualquer coisa, é importante mencionar que existem cuidados a serem tomados com relação ao imóvel propriamente dito e outras atenções que se devem direcionar aos seus proprietários. 

Também há de se destacar a distinção entre posse e propriedade imobiliária. Isto é, se aquela propriedade existe efetivamente registrada como tal ou se está-se diante de um imóvel de posse. 

Eis o primeiro cuidado a se tomar na referida aquisição. Caso se esteja diante de um imóvel de posse, por não existir registro público, a dificuldade de rastrear fraudes é bem maior. Logo, deve-se comprar imóveis de posse somente após uma aprofundada análise jurídica. A insegurança sobre os imóveis de posse é o que faz com que, geralmente, possuam menor valor de mercado do que os imóveis com registro de propriedade. 

Com relação à aquisição de propriedade de imóveis registrados, é de suma importância, retirar cópia do inteiro teor da certidão de matrícula do referido imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca em que ele encontra-se localizado. Para aqueles que estão localizados em Santa Catarina, é possível extrair a referida certidão a partir do site: https://central.centralrisc.com.br/auth/login

Após a análise da certidão (onde se verifica averbações de eventuais ônus gravadas sobre aquela propriedade, bem como seus proprietários), é importante retirar certidão negativa de IPTU junto ao município de localização, uma vez que o IPTU acompanha o imóvel e é desagradável adquirir um terreno que venha com dívidas para o comprador quitar. Tratando-se de apartamento, casa, ou outra edificação, é necessário verificar a existência de habite-se junto ao município, a fim de não adquirir imóvel irregular.

Também é importante realizar vistoria da propriedade in loco para verificar eventuais ônus ambientais/urbanísticos que limitem o potencial construtivo daquela propriedade ou lhe retirem considerável valor, como por exemplo: a proximidade com rios, nascentes de água, presença de vegetação nativa cujo corte implique em licenciamento, entre outras situações. 

Além dessas questões, é importante verificar se existem ônus sobre os proprietários, verificar se estes são casados e a eventual necessidade de outorga dos cônjuges na venda da propriedade. Em análises mais críticas também é possível observar se existem, em trâmite, execuções judiciais contra os proprietários, a fim de se evitar celeuma judicial contra os proprietários e seus credores. 

Além dessas cautelas, as quais, dependendo do nível crítico da análise, podem ser adotadas ou não, também existem uma série de diligências não citadas que podem blindar a compra de um imóvel para que não existam problemas futuros. Havendo possível dúvida ou necessidade de viabilidade apurada, recomenda-se que seja contactado advogado de confiança.